As PPP , trata-se,no fundo de uma dívida pública escondida, acumulada ao longo de anos, e que representa um encargo para os cofres do Estado todos os anos até 2050. As PPP começaram na década de 90, como uma forma de o Estado se financiar para realizar obras públicas e foram sendo cada vez mais utilizadas.
Nos últimos anos, o recurso às PPP disparou com o lançamento de inúmeras concessões rodoviárias-através da empresa Estradas de Portuga-, alguns novos hospitais como o de Cascais ou Loures e também o projecto da Alta Velocidade.
O recurso em série as PPP é uma das explicações-não a única-para o facto de Portugal ter sido um dos países europeus onde o investimento público mais caiu em percentagem do PIB. É que estes investimentos como são realizados por privados, acabam por não ser contabilizados como públicos, embora na essência o sejam.
O Estado acaba por ir pagando todos os anos pequenas fatias que, acumuladas, fazem uma verba astronómica e que incorpora uma renumeração ao investidor privado pelo finaciamento. Além de ser um investimento que escapa às malhas tradicionais do controlo das contas, ainda que nos orçamentos venha a projeção plurianual dos gastos, acaba por secar o financiamento para o crédito ao sector privado. O pico da despesa com as PPP será entre 2016 e 2020 (€2500 milhões por ano). Um valor superior ao orçamento anual de vários ministérios.A defesa, por exemplo, tem cerca de €2100 milhões, a Administração Interna €1800 milhões e a justiça €1500 milhões
Óptimo post em que ficam vincadas de forma sintética as principais características das PPP's e aquilo que nos espera pagar nos próximos 40 anos...
ResponderExcluirA ideia que tenho é que o estado exagerou nitidamente na construção das PPP's. Percebo que seja necessário arranjar financiamento para realizar obras públicas, mas sou da opinião que a factura a ser paga vai ser muito alta...
Parabéns pelo blog, vou linkar e ficar leitor assíduo.
Cumprimentos, João Caniço